SGOC - Sousa Guedes, Oliveira Couto & Associados - Sociedade de Advogados

pt | en | fr

Áreas de prática

Administrativo

A Sociedade tem sólida experiência em Direito Administrativo, assessorando entidades públicas ou privadas nas mais variadas áreas relacionadas com este ramo do Direito, como são, entre outros, os casos de:
  • Ambiente
  • Contencioso Administrativo
  • Contratação Pública
  • Imobiliário
  • Urbanismo

Contacto: Alfredo de Azevedo Soares

Comercial e Societário

A área de prática de Comercial e Societário é uma das áreas nucleares da SGOC. Através de um Equipa composta por um conjunto de advogados com larga experiência e conhecimentos técnicos especializados, a Sociedade presta regularmente assessoria jurídica a Empresas nacionais e internacionais, entre outras, nas seguintes matérias:  
  • Aumentos e redução de capital
  • Constituição de sociedades comerciais, Agrupamentos Complementares de Empresas e Consórcios
  • Contratos de agência, distribuição, franchising e de fornecimento
  • Due diligences
  • Elaboração de acordos parassociais
  • Fusões, Cisões, aquisições de partes de capital
  • Reestruturações, insolvência, dissolução e liquidação de empresas, governo de sociedades e acordos de sócios/acionistas

Contacto: Francisco de Sousa Guedes

Contencioso e Arbitragem

A área de prática de Contencioso é uma das áreas de prática com a maior relevância na SGOC. Reunindo uma equipa especializada, a Sociedade centra a sua atuação nesta área de prática na gestão preventiva de litígios e litigância judicial e arbitral nos domínios do Direito Civil e Direito Bancário.
 

Contacto: Joana Clemente e Filipe Basto

Desporto

A área de prática de Desporto presta assessoria jurídica aos agentes desportivos (clubes, jogadores de futebol, praticantes de outras modalidades, agentes de jogadores) na resolução judicial e arbitral de litígios de natureza desportiva. O apoio prestado pela nossa Equipa inclui igualmente, entre outros serviços, os seguintes:
  • Emissão de pareceres;
  • Legalização de jogadores estrangeiros;
  • Preparação e negociação de contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas; contratos de utilização de direitos de imagem; outros);
  • Cobrança de valores referentes à Indemnização por Formação e Cláusula de Solidariedade;
  • Acompanhamento da gestão de clubes desportivos;
  • Contencioso e arbitragem de conflitos de natureza desportiva junto dos órgãos federativos e judiciais, nacionais e estrangeiros.

Contacto: Filipe Basto

Família e Sucessões

A área de prática de Família e Sucessões dispõe de uma equipa especializada, com experiência acumulada na prestação de serviços jurídicos a Particulares, em especial, nas seguintes matérias:
  • Divórcio por mútuo consentimento e litigioso
  • Interdições e inibições
  • Inventários
  • Regulação das responsabilidades parentais
  • Processos de partilha
  • Testamentos

Contacto: Francisco de Sousa Guedes

Fiscal

A Fiscalidade assume especial preponderância na esfera das Empresas e Particulares. Nesse âmbito, a SGOC presta serviços jurídicos integrados e complementares, materializados nas seguintes áreas:

  • Consultoria em Fiscalidade Geral (Rendimento, Património, Despesa, Justiça Fiscal e Benefícios Fiscais), incluindo a sua vertente internacional
  • Contencioso tributário, com apoio nas suas diversas fases (administrativa, judicial ou arbitral)

Contacto: Francisco de Sousa Guedes

Insolvência e Recuperação de Empresas

A SGOC presta uma assessoria especializada em matéria de Insolvência e Recuperação de Empresas, quer na esfera do Insolvente, quer na esfera do Credor. Esta área de prática desenvolve a sua actuação no apoio, sobretudo, na:
  • Defesa dos direitos dos credores
  • Impugnação de contratos
  • Protecção e recuperação de bens
  • Recuperação e liquidação de patrimónios
  • Verificação dos direitos e deveres dos administradores no quadro das respetivas responsabilidades

Contacto: Joana Clemente

Penal e Contra-Ordenações

No exercício da sua actividade, a SGOC vem assessorando, de forma personalizada, Clientes corporativos e particulares no âmbito penal e contra-ordenacional. O apoio prestado pela nossa Equipa inclui, entre outros serviços, os seguintes:
  • Aconselhamento pré-judicial
  • Acompanhamento do Cliente nas diversas fases do processo (buscas, inquérito, instrução, julgamento)
  • Dedução de pedido de Habeas-Corpus
  • Elaboração de queixas-crime
  • Elaboração de recursos
  • Revisão de sentenças condenatórias

Contacto: Filipe Basto

Recuperação de Crédito

A área de prática de Recuperação de Crédito da SGOC reúne uma Equipa especializada na prestação, a Empresas e Particulares, de serviços jurídicos personalizados nas diversas fases que envolvem a recuperação de créditos (declarativa, executiva e extrajudicial).
 

Contacto: Filipe Basto

Trabalho e Segurança Social

A equipa de Trabalho e Segurança Social presta uma vasta assessoria regular nesta área, com especial enfoque nas seguintes matérias:
  • Assessoria directa e imediata ao Conselho de Administração, Gerência ou departamento de Recurso Humanos sobre os problemas e questões laborais que se levantam no dia, incluindo negociações e reuniões com comissões de trabalhadores e sindicatos
  • Condução e instrução de processos disciplinares e de procedimentos de inquérito
  • Elaboração de regulamentos internos e ordens de serviço
  • Elaboração de planos de pensões e sistemas complementares de reforma
  • Enquadramento nos diversos regimes específicos da segurança social
  • Intervenção perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e patrocínio em processos de recursos de impugnação das decisões desta entidade
  • Litígios relativos a acidentes de trabalho e doenças profissionais
  • Negociação, celebração e revisão de contratos de trabalho, comissão de serviço e outsorcing
  • Pactos de exclusividade, não concorrência e confidencialidade
  • Patrocínio em acções judiciais relativas às diversas matérias de direito laboral
  • Planos remuneratórios e de carreias.
  • Prémios, regalias, opções sobre acções
  • Reestruturação de empresas
  • Regularização de dívidas à Segurança Social
  • Representação de empresas junto das associações patronais do sector
  • Segurança, higiene e saúde no trabalho

Contacto: Tiago Salazar